Áreas de Atuação

Direito Civil

  • Consultoria na estruturação de práticas comerciais com vistas a prevenir conflitos com clientes e autuações pelos órgãos de fiscalização, assim como a promover o atendimento à legislação atinente à área de atuação da empresa;
  • Recuperação de crédito de eventuais clientes inadimplentes de forma judicial ou extrajudicial;
  • Orientação e defesa em questões relacionadas à responsabilidade civil da empresa nas relações jurídicas;
  • Assessoria permanente para orientação em tempo real na condução de divergências ocorridas no atendimento a clientes;
  • Defesa judicial e administrativa de empresas fornecedoras de bens e serviços de consumo.

Assuntos Imobiliários

  • Assessoramento na formalização de negócios jurídicos, tais como: compra-e-venda de imóveis, locação residencial e comercial, oneração e alienação de imóveis para uso próprio;
  • Consultoria e assessoria na estruturação de operações imobiliárias;
  • Patrocínio de ações destinadas ao cumprimento ou discussão de contratos de locação imobiliária e de questões envolvendo usufruto, posse e propriedade

Família e Sucessões

  • Consultoria e elaboração de pactos antinupciais, testamentos, reconhecimentos e dissoluções de união estável e divórcio;
  • Assessoria em processos judiciais e extrajudiciais de divórcio, reconhecimento de paternidade e de relações sócioafetivas;
  • Assessoria na formalização de relações homoafetiva;
  • Planejamento patrimonial familiar, estruturação de partilha de bens em vida;
  • Assessoria em processos judiciais e extrajudiciais de inventário post mortem, cumprimento de testamentos, sonegados, prestações de contas, etc.

Contratos

  • Assessoria em negócios jurídicos multidisciplinares, prestando apoio jurídico em negociações comerciais e elaborando os mais diversos tipos de contratos;
  • Elaboração e/ou revisão de contratos envolvendo pessoas físicas e jurídicas;
  • Assessoria em questões controvertidas e na prevenção de responsabilidade e conflitos decorrentes de contratos;
  • Consultoria e assessoria permanente para o acompanhamento e fiscalização de contratos;
  • Orientação em tempo real, para dirimir eventuais dúvidas relativas à execução de contratos.

Societário

  • Elaboração, revisão e adaptação de contratos sociais, alterações contratuais e estatutos, inclusive prestando consultoria em acordos de cotistas e acionistas;
  • Orientação e manutenção permanente de documentos societários;
  • Assessoria em conciliação, mediação e arbitragem destinadas a pacificar disputas societárias
  • Patrocínio de demandas judiciais relacionadas a direitos societários e ao cumprimento de disposições contratuais e estatutárias.

Falência e Recuperação de Empresas

  • Assessoramento na elaboração e na execução de planos voltados à renegociação de dívidas junto a credores;
  • Consultoria a credores, com o acompanhamento da inclusão de créditos na respectiva lista de empresa sujeita a processo de recuperação judicial ou falência;
  • Assessoria jurídica extrajudicial e judicial em processos de liquidação e falência de empresas.

Operações Tributárias

  • Assessoria e planejamento financeiro e tributário para pessoas jurídicas e físicas;
  • Consultoria e assessoria na obtenção de benefícios fiscais para pessoas jurídicas e físicas;
  • Defesa em processos judiciais de execução de dívida ativa e em procedimentos administrativos de autuação fiscal;
  • Patrocínio de ações judiciais destinadas a questionar a incidência indevida de tributos;
  • Pesquisa customizada diária de legislação tributária.

Direito Concorrencial

  • Consultoria objetivando a redução de riscos de práticas anticoncorrenciais;
  • Representação de clientes em notificações de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE;
  • Oposição perante o CADE a atos de concentração nocivos à concorrência;
  • Representação de clientes em inquéritos e processos administrativos relativos a condutas anticoncorrenciais;
  • Representação de clientes na negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação com o CADE;
  • Assessoria em auditorias concorrenciais e programas de compliance concorrencial;
  • Representação de clientes em investigações antidumping;
  • Contencioso antitruste.

Assuntos Internacionais

  • Assistência em serviços relativos a vários tipos de necessidades legais, tais como a legalização de estrangeiros no Brasil, vistos temporários ou permanentes devido a filhos brasileiros, casamento ou união estável, trabalho, refugiados, naturalização e condenação;
  • Assistência em casos excepcionais, como deportação e extradição;
  • Assistência para trazer pequenas e grandes empresas para o Brasil, vender e comprar imóveis, entre outros.

Propriedade Intelectual

  • Registros de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo a realização de buscas para verificação de anterioridades impeditivas, além de contencioso administrativo e judicial relativo aos ativos de propriedade industrial;
  • Fiscalização, monitoramento, oposições, recursos e nulidades administrativas;
  • Assistência geral em operações que envolvem marcas, tecnologia e demais ativos de propriedade industrial, incluindo estudos e pareceres jurídicos;
  • Consultoria em assuntos direta e indiretamente relacionados à propriedade intelectual e entretenimento, como, por exemplo, patrocínios e regulação publicitária;
  • Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual, tais como, marcas, nomes de domínio e direitos autorais, bem como elaboração e análise de todos os tipos de contratos de transferência de tecnologia inclusive averbação no INPI, quando aplicável;
  • Assessoria em conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio;
  • Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal, o que inclui não só a pirataria, mas também a contrafação aos direitos de propriedade intelectual.

Mediação e Negociação

  • Resolução de conflitos sem necessidade de intervenção judicial;
  • Imparcialidade na busca de soluções mutuamente satisfatórias para impasses comerciais, familiares, contratuais, trabalhistas, entre outros;
  • Confidencialidade no trato de temas abordados e documentos apresentados;
  • Agilidade e economia no desenlace de disputas e divergências;
  • Elaboração de acordos extrajudiciais.

Trabalhista e Previdenciário

  • Consultoria empresarial na prevenção de conflitos, redução de riscos trabalhistas e otimização de economia no custeio de encargos trabalhistas e previdenciários;
  • Assessoria permanente para orientação em tempo real na condução de divergências ocorridas na relação com empregados e outras espécies de trabalhadores contratados;
  • Consultoria na estruturação de terceirizações de serviços;
  • Defesa judicial e administrativa perante órgãos da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho;
  • Administração e acompanhamento de contencioso trabalhista.